Questões Concurso TJSE/SE

Peterpan foi autuado em flagrante delito pela prática de crime apenado com reclusão. A autoridade policial poderá arbitrar fiança, desde que no valor máximo.

Peterpan foi autuado em flagrante pela prática de crime cuja pena mínima é de seis anos de reclusão. O juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos da prisão preventiva e concedeu liberdade provisória, independentemente de fiança.

Concedida a liberdade mediante fiança, o preso deve ser solto e a autoridade policial pode arquivar os autos de inquérito policial.

Não é cabível a concessão de fiança na prisão em flagrante e na prisão temporária.

Um juiz de direito indeferiu pedido de concessão de liberdade provisória mediante fiança, sob a fundamentação de que a sentença condenatória já havia sido prolatada, embora ainda não transitada em julgado.

a confissão inequívoca do acusado supre a falta do exame de corpo de delito, caso a infração deixe vestígios.

peritos não oficiais não são admitidos na sistemática do Código de Processo Penal.

o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia, mas não a qualquer hora.

desaparecendo os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo de delito.

no juízo penal, é inquestionavelmente suficiente o exame pericial feito por apenas um perito.

não poderá, nos crimes de ação pública, proferir sentença condenatória, se o Ministério Público opinou pela absolvição do réu.

na dúvida, condenará o réu.

não pode prolatá-la de forma manuscrita, mas apenas datilografada ou digitada e com todas as folhas rubricadas.

fundamentará a absolvição, reconhecendo a inexistência do fato, caso fique provado que o réu agiu em legítima defesa.

determinará a intimação da sentença ao réu, pessoalmente, se estiver preso.

nas linhas 1 e 2, a palavra "coisa" não tem a função de retomar um termo anteriormente citado, mas serve para marcar e enfatizar, no texto, a idéia de que o destino remete o homem a algo que já está escrito, mas que não é conhecido.

nas linhas 8 a 10, a supressão das preposições e a inversão dos termos da oração não terão implicações semânticas como se observa em: "... os gregos designavam esse fenômeno capaz de constranger o indivíduo sem dó nem piedade "ananké".

os pronomes oblíquos destacados em " dobrando- o malgrado sua própria vontade e impedindo- o de desmontar todas as iniciativas" – fragmento das linhas 10 e 11 – referem-se ao termo "fenômeno", alusão ao destino, anteriormente citado.

na linha 14, o advérbio "hoje" serve para iniciar afirmações a respeito do destino nos tempos atuais, em que esse conceito que tanto assustara o homem da Antigüidade não atormenta os contemporâneos, seguros que estão por serem senhores da natureza.

nas linhas de 16 a 21, afirma-se que, por considerar- se senhor da natureza e por poder determinar com clareza os conceitos de liberdade e igualdade, o homem pôde, também, nos tempos atuais, livrar-se da figura mítica do destino.

na linha 10, a expressão "no entanto" serve para abrir a conclusão a que se pode chegar a partir da afirmação anterior, em que o autor declara que um observador pode dizer quando uma pessoa está dormindo.

na linha 17, a supressão da preposição "de" é permitida pela gramática tradicional, como se observa em: "... derrubaram definitivamente a crença comum que o sono era simplesmente uma interrupção...".

na linha 24, o verbo "ocorrer" não pode ser substituído pelo verbo "haver", porque a afirmação a que se chegará é incompreensível em Língua Portuguesa: " Sua existência implica que alguma coisa ativa há durante o sono."

nas linhas 24/25, a expressão "todos os mamíferos" poderia ser substituída, sem prejuízo semântico, desde que houvesse adaptação na flexão verbal, por "todo o mamífero".

a afirmação que contém a conjunção "porém", na linha 45, expressa a quebra da expectativa de que, durante o sono, a atividade neural não fosse variada ou de que ela tendesse a zero.