No que diz respeito à sentença no processo penal, o juiz...

A

não poderá, nos crimes de ação pública, proferir sentença condenatória, se o Ministério Público opinou pela absolvição do réu.

B

na dúvida, condenará o réu.

C

não pode prolatá-la de forma manuscrita, mas apenas datilografada ou digitada e com todas as folhas rubricadas.

D

fundamentará a absolvição, reconhecendo a inexistência do fato, caso fique provado que o réu agiu em legítima defesa.

E

determinará a intimação da sentença ao réu, pessoalmente, se estiver preso.