Questões Concurso TJPE/PE

I.

I e II.

I e III.

II e III.

III.

obriga a repetição dos atos praticados anteriormente à sua vigência.

não admite interpretação extensiva.

não admite interpretação analógica.

não admite o suprimento dos princípios gerais de direito.

tem, de regra, aplicação imediata.

deve ser feita antes do recebimento ou rejeição da denúncia ou queixa.

dispensa citação deste para interrogatório.

só pode ter lugar após o recebimento da denúncia e antes do interrogatório.

é desnecessária se o réu tiver constituído advogado nos autos.

ocorrerá no ato do seu interrogatório.

pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá- lo se o Ministério Público requerer a devolução do inquérito à polícia para novas diligências.

pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial.

pelo Ministério Público se esta não for intentada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo no prazo legal.

pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo se esta não for intentada pelo Ministério Público no prazo legal.

pelo Ministro da Justiça nos casos em que a propositura desta dependa da sua requisição.

C tem espondilite anquilosante.

C tem PO₂ arterial de 45 mmHg e CO₂ 55 mmHg.

B trabalhou numa pedreira por 20 anos.

B apresenta sibilos difusos, eritrocitose e dispnéia progressiva.

A é tabagista e tem tosse crônica produtiva.