Questões Concurso TCE/AP

o dolo do agente é subsequente ao resultado culposo.

há maior intensidade de dolo por parte do agente.

o agente é punido a título de dolo e também de culpa.

o agente aceita, conscientemente, o risco de produzir o resultado.

o agente prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.

exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.

afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.

reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.

afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.

o cheque e o testamento particular.

os emanados de entidade paraestatal, mas não as ações de sociedade mercantil.

os livros mercantis, mas não a duplicata.

as notas promissórias, mas não o warrant.

as letras de câmbio, mas não o testamento particular.

Curador especial não tem legitimidade para opor embargos do devedor nas situação em que o executado é citado por hora certa e permanece revel.

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do último mandado de citação, salvo tratando-se de cônjuges.

A citação do executado nas execuções por carta precatória será imediatamente comunicada pelo juiz deprecado ao juiz deprecante, inclusive por meios eletrônicos, contando-se o prazo para embargos a partir da juntada dos autos de tal comunicação.

Os embargos serão apresentados no prazo de 15 dias, contados do termo de penhora, depósito ou caução, e instruído com as cópias relevantes do processo de execução.

O prazo para embargar será de 30 dias, contados da juntada do último mandado citatório, quando os executados, em litisconsórcio, tiverem diferentes procuradores.

autor, réu e juiz.

juiz, provas e sentenças.

partes, causa de pedir e pedido.

legitimidade, interesse e possibilidade jurídica do pedido.

jurisdição, demanda e defesa