Questões Concurso TCE/AM

universalidade da cobertura e do atendimento.

diversidade da base de financiamento.

seletividade e distributividade na prestação de benefícios.

irredutibilidade do valor dos benefícios.

descentralização da administração, mediante gestão quadripartite.

tem eficácia imediata, mas o Presidente do Supremo Tribunal Federal poderá decidir que terá eficácia a partir de outro momento, se presentes razões de segurança jurídica.

dependerá de decisão tomada pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, para ser editada, revista ou cancelada.

poderá ser editada pelo Supremo Tribunal Federal a partir de proposição de Governador de Estado ou de Mesa de Assembléia Legislativa.

será automaticamente revogada, na hipótese de modificação da lei em que se fundou sua edição.

terá seu procedimento de edição, revisão ou cancelamento regido, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil.

sua competência será definida na Constituição do Estado e na lei de organização judiciária, sendo esta de iniciativa privativa do Governador do Estado.

terão competência para o julgamento de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Consti tuição da República.

poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras Regionais, para assegurar aos juris dicionados acesso a todas as fases do processo.

instalarão justiça itinerante, exclusivamente para a realização de audiências, nos limites territoriais das respectivas jurisdições.

proporão a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias, devendo em tais casos o juiz estar sempre presente no local do litígio.

2 069 793 054

1 034 896 527

1 034 896 526

1 034 896 528

517 448 264

A inteligência está longe de ser um dom exclusivo da espécie humana.

Os primatas não trocam a recompensa imediata por outra mais distante.

O altruísmo autêntico sempre exige níveis elevados de cognição.

Os chimpanzés manifestam gestos de inequívoca paciência.

A premissa de Ernst Mayr obteve grande acolhimento no século passado.