Questões Concurso Senado Federal (SF)

Considerando os direitos e as garantias fundamentais dispostos na Constituição de 1988, julgue os itens subseqüentes.

A criação de associações não depende de autorização estatal.

A respeito dos instrumentos de proteção do Estado, julgue os itens a seguir.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal são órgãos da União.

Julgue os itens abaixo, relativos à política oficial de assistência à saúde do idoso e a políticas mais específicas acerca da atenção à saúde do indígena.

A organização do fluxo de atenção à saúde do índio, na concepção dos distritos sanitários especiais indígenas, inclui pólos-base e casas de saúde do índio, aos quais conflui a clientela dos aldeamentos indígenas, e dos quais a mesma deve ser referida a outras instituições.

Julgue os itens abaixo, relativos à política oficial de assistência à saúde do idoso e a políticas mais específicas acerca da atenção à saúde do indígena.

A política de saúde indígena inclui, do ponto de vista programático, a atenção à saúde do indígena, desenvolvida por meio da criação de distritos sanitários especiais indígenas, cuja organização é atribuição das secretarias estaduais de saúde.

Dois dos segmentos mais vulneráveis da população são constituídos pelos coletivos nos dois extremos da vida. Em 1995, a implantação do projeto para redução da mortalidade na infância (PRMI), colocou a mortalidade infantil na agenda política do governo. O PRMI visava ampliar a capacidade do setor saúde no sentido de atender integralmente e com eficiência a criança até cinco anos de idade. A introdução da atenção integrada às doenças prevalentes na infância, a partir de 1997, em todo o Brasil, tem sido um fator de grande importância na redução da mortalidade e na melhoria da qualidade da assistência prestada às crianças menores de cinco anos de idade. Já o programa de atenção integral à saúde do idoso, do Ministério da Saúde, tende a responder às demandas de assistência de um segmento que, com o envelhecimento relativo da população, torna-se mais representativo. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

O programa de atenção integral à saúde do idoso, do Ministério da Saúde, no tocante à promoção da saúde, elaborou, em colaboração com algumas entidades, o programa "vida ativa", cujo objetivo é conscientizar e mobilizar a sociedade de modo a estimular a atividade física e possibilitar o acesso aos meios e a sua continuidade.