Questões Concurso Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE)

De acordo com a Lei 8.666, que trata de Licitações e Contratos, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada

A Lei 8.666/93 admite a dispensa de licitação em algumas circunstâncias, EXCETO no caso de

A defesa de direitos, a proteção social, a vigilância socioassistencial são funções da política de

Hierarquicamente, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ficam vinculados a órgão de que esfera de poder?

Considerando a Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, no que concerne a seus objetivos, analise os itens listados a seguir:

I. garantia de democratização das informações ambientais;

II. fomento e fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;

III. abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;

IV. incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendose a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.

Constitui objetivo da Política Nacional de Educação Ambiental o que consta em