Questões sobre Inexigibilidade, Dispensa e Limites

Conforme a Lei no 8.666/1993, quando a União precisar intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento, será caracterizada(o) a (o)
  • A. inexigibilidade de licitação.
  • B. dispensa de licitação.
  • C. concurso, como modalidade de licitação.
  • D. avaliação de bens alienáveis.
  • E. leilão, como modalidade de licitação.
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Em conformidade com a Lei no 8.666/1993, a licitação é inexigível quando houver inviabilidade de
  • A. concorrência.
  • B. compras.
  • C. legitimidade.
  • D. competição.
  • E. anuência.
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Acerca de licitações e da Lei no 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
  • A. A licitação pode ser dispensada caso algumas condições sejam cumpridas.
  • B. Em obras de até R$ 5.000.000,00, só pode ser usada a modalidade tomada de preços.
  • C. A Administração Pública participa de leilões para a aquisição de produtos considerados raros.
  • D. Concorrência é a modalidade mais abrangente de licitação, uma vez que pode ser utilizada em obras de até R$ 1.500.000,00.
  • E. Autarquias e sociedades de economia mista são dispensadas de promover licitação em casos em que haja urgência da aquisição do bem ou serviço, desde que comprovada previamente.
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Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens de 73 a 75. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para aquisição de materiais e equipamentos que só possam ser fornecidos por representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Um estado da Federação criou uma premiação como forma de reconhecimento pelos serviços prestados por agentes públicos de diversos órgãos. Assim, o estado contratou um artista plástico amplamente consagrado pela crítica especializada para elaborar os troféus e as medalhas, hipótese que configura
  • A. inexigibilidade de licitação.
  • B. dispensa de licitação.
  • C. leilão.
  • D. concorrência.
  • E. tomada de preço.
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A respeito de licitações e contratos com a Administração Pública, julgue os itens subsequentes. É inexigível a licitação para serviços e compras que sejam inferiores à R$ 8.000,00, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Quanto à Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens seguintes. É inexigível a licitação nos casos de grave perturbação da ordem, de emergência ou de calamidade pública.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Quanto à Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens seguintes. É dispensável a licitação para a contratação de serviços técnicos com profissionais ou empresas de notória especialização.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com relação ao instituto da inexigibilidade de licitação, julgue os itens subsequentes. A contratação direta por inexigibilidade dispensa a instauração de processo administrativo específico.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com relação ao instituto da inexigibilidade de licitação, julgue os itens subsequentes. A Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos da administração pública — estabelece taxativamente as hipóteses de contratação direta por inexigibilidade.
  • C. Certo
  • E. Errado
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