Questões Concurso Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE)

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-Suas), na definição dos parâmetros para instalação das unidades de referência de assistência social, leva em consideração, entre outros aspectos, o porte populacional do município. O município de Sobral é, segundo esse critério, classificado como

Consoante a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, a Proteção Social Especial de Média Complexidade dispõe de duas unidades de referência, quais sejam:

A Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos objetivos dessa política.

Antes da elaboração de um projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal, quando for o caso, a definição das diretrizes para o uso do solo, o traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, apresentando, para este fim, requerimento e planta do imóvel. Considerando as diretrizes exigidas para projeto de loteamento, atente aos itens listados a seguir e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) Divisas da gleba a ser loteada;

( ) Curvas de nível à distância adequada, quando exigidas por lei estadual ou municipal;

( ) Indicação da divisão de lotes pretendida na área;

( ) Indicação dos arruamentos contíguos a todo o perímetro, localização das vias de comunicação, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários existentes no local ou em suas adjacências, com as respectivas distâncias da área a ser loteada.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A importância que, por força da Lei nº 6.404/76, só poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital denomina-se reserva