Questões Concurso Prefeitura de Varginha - MG

I e II;

II e III;

I e III;

I, II e III.

São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio;

O dolo é acidental quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante;

A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

os menores de dezesseis anos;

os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;

os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Exclusivamente pelo Prefeito Municipal;

Pelo Prefeito Municipal e pelo Procurador;

Pelo Presidente da Câmara Municipal e pelo Procurador;

Pelo Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara Municipal e pelo Procurador.

As causas diretas são constituídas pelos agentes biológicos, físicos, químicos ou mecânicos presentes no trabalho que atuariam diretamente sobre o tegumento, produzindo ou agravando uma dermatose preexistente;

Os testes epicutâneos constituem uma ferramenta auxiliar para a investigação de processos alérgicos, porém seus limites e regras para execução devem ser estritamente observados. Devem ser utilizados como critério exclusivo para o diagnóstico;

Outros recursos, como exames laboratoriais e histopatológicos, podem contribuir para o diagnóstico das dermatoses ocupacionais. Porém, nenhum desses recursos substitui uma história bem colhida, um exame físico cuidadoso e o conhecimento, por parte do profissional que atende ao trabalhador, dos principais produtos e alergênicos, potencialmente presentes no trabalho, capazes de provocar dermatoses.