Questões Concurso Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP

Equidade, analogia, costumes, tratados internacionais.

Analogia, princípios gerais do direito, costumes, equidade.

Equidade, analogia, princípios gerais do direito público, princípios gerais do direito privado.

Analogia, princípios gerais do direito tributário, princípios gerais do direito público, equidade.

O IPI poderá ser pago antecipadamente, sem prévio exame da autoridade tributaria, ficando a declaração sujeita a confirmação posterior da autoridade administrativa.

Com relação ao IPTU, a autoridade obtém informações e realiza o lançamento.

De iniciativa da autoridade tributária sem prévia colaboração do sujeito passivo.

É efetuado quando se comprove que o sujeito passivo agiu com fraude.

É somente cobrada pelo Estado ante a necessidade de custear obras públicas.

Tem como fato gerador a calamidade pública.

Deverá ser publicada lei prévia com a determinação da parcela do custo da obra de contribuição de melhoria.

Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.

Imposto sindical – semestralmente.

Imposto sindical – mensalmente.

Contribuição sindical – anualmente.

Contribuição sindical – semestralmente.

84,64%.

86,45%.

88,36%.

80,48%.