Diante de ausência de disposição expressa, aplica-se a l...

A

Equidade, analogia, costumes, tratados internacionais.

B

Analogia, princípios gerais do direito, costumes, equidade.

C

Equidade, analogia, princípios gerais do direito público, princípios gerais do direito privado.

D

Analogia, princípios gerais do direito tributário, princípios gerais do direito público, equidade.