Questões Concurso Prefeitura de Ouro Branco - RN

Segundo Marcus Cesar Caval canti de Morais, em Terras Potiguares, Edição de 1998, “ o nome dado ao povoado, Ouro Branco, decorreu da grande predominância da cultura de ________, que naquela época exercia importante refl exo na vida econômica...”; “ em 11 de outubro de 1934, através do Decreto Estadual de número 11, o povoado foi el evado à cat egoria de distrito, vinculado ao município de Jardim do Seridó”; “ na condição de distrito, a localidade passou a se chamar _________, durante um período de 5 anos, voltando ao nome de Ouro Branco em ______”:

“É o instituto empregado preferentemente à permissão, nos casos em que a utilização do bem público objetiva o exercício de atividades pública de maior vulto e, por isso mesmo, mais onerosas para o concessionário, sendo um contrato de direito público, sinalagmático, oneroso ou gratuito, comutativo e realizado intuitu personae, devendo ser precedida de autorização legal e exige licitação na modalidade de concorrência”. O texto acima faz referencia a qual espécie de forma de utilização de Bens Públicos:

Espécie de contrato administrativo que se destina à aquisição de bens móveis necessários à consecução dos serviços administrativos, onde podemos citar com exemplo a aquisição de medicamentos e instrumentos cirúrgicos, onde o objetivo é a assistência médica:

Principio Administrativo que impõe ao administrador público não dispensar os preceitos éticos que devem estar pres entes em sua conduta:

São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO: