Direito Constitucional - Disposições Gerais - MULT-SAI - 2010 - Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador
Compete privativamente aos tribunais:
- A.
Alteração da organização e da divisão judiciária;
- B.
A criação ou extinção dos tribunais inferiores;
- C.
Propor a criação de novas varas judiciárias;
- D.
A alteração do número de membros dos tribunais inferiores.
Língua Portuguesa - Termos da Oração - MULT-SAI - 2010 - Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador
“Num dia cinzento de janeiro, Lawrence Summers - o presidente da Universidade Har vard - sugeriu que diferenças inatas na estrutura do cérebro masculino e do feminino poderiam ser um fator determinante para a relativa escassez de mulheres na ciência”.
No trecho, o termo em destaque exerce função sintática de:
- A.
Sujeito;
- B.
Aposto;
- C.
Adjunto adverbial;
- D.
Vocativo.
História - Geral - MULT-SAI - 2010 - Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador
De conformidade com o site www.mundovestibular.com.br, dadas as afirmativas abaixo, sobre o Governo do marechal Costa e Silva (1967/1969) assinale a alternativa correta:
7.1 - Fazia parte da chamada “linha dura” – setor do Exército que exigia medidas mais enérgicas e repressivas para manter a ordem social e política.
7.2 - Em seu governo, no ano de 1966, formou-se a Frente Ampla, grupo de oposição ao regime militar – liderada por Carlos Lacerda e JK. A Frente exigia a anistia política, eleições diretas em todos os níveis e a convocação de uma Assembléia Constituinte.
7.3 - As agitações internacionais de 1968 tornaram a esquerda mais radical, defendendo a luta armada para a redemocrati zação do país. O movimento estudantil crescia e exigia democracia.
7.4 - O assassinato do estudante Edson Luís pela polícia, na Guanabara, provocou um enorme ato de protesto – a passeata dos cem mil. Em dezembro de 1968, o deputado pelo MDB, Márcio Morei ra Alves fez um pesado discurso atacando as Forças Armadas.
- A.
Todas as afirmativas estão corretas;
- B.
Apenas as afirmativas 7.1, 7.2 e 7.3 estão corretas;
- C.
Apenas as afirmativas 7.1, 7.3 e 7.4 estão corretas;
- D.
Apenas as afirmativas 7.2, 7.3 e 7.4 estão corretas.
Direito do Trabalho - Férias - MULT-SAI - 2010 - Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas:
- A.
30 dias;
- B.
24 dias;
- C.
18 dias;
- D.
12 dias.
Direito Tributário - Impostos - MULT-SAI - 2010 - Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador
Assinale a única alternativa das assertivas abaixo, que NÃO pode ser classi ficada como imposto municipal:
- A.
IPTU;
- B.
ISS;
- C.
IOF;
- D.
ITBI;
Direito Administrativo - Entidade em Espécie - MULT-SAI - 2010 - Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador
“Pessoa Jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta, criada por lei para desempenhar função que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado”: O texto acima traz o conceito de:
- A.
Autarquia;
- B.
Fundações Públicas;
- C.
Sociedades de Economia Mista;
- D.
Empresa Pública.
Direito Administrativo - Princípios da Administração Pública - MULT-SAI - 2010 - Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador
Principio Administrativo que impõe ao administrador público não dispensar os preceitos éticos que devem estar pres entes em sua conduta:
- A.
Razoabilidade;
- B.
Impessoalidade;
- C.
Moralidade;
- D.
Eficiência.
Direito Tributário - Suspensão do crédito tributário - MULT-SAI - 2010 - Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que representa uma modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
- A.
Moratória;
- B.
Pagamento;
- C.
Compensação;
- D.
Remissão;
Atualidades e Conhecimentos Gerais - Brasil - MULT-SAI - 2010 - Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador
Dadas as alternativas abaixo, assinale a correta:
- A.
Afirma-se que a censura à imprensa foi abolida a partir do início do governo do general Garrast azu Médici;
- B.
A extinção do AI-5 colaborou para que a democracia pl ena fosse indeterminadamente postergada no Brasil;
- C.
A crise energética da década de 70 não afetou o Brasil com intensidade maior em razão da produção maciça de eletri cidade, como também porque o petróleo des coberto na época foi suficient e para cobrir a maior parte de consumo dos derivados do produto;
- D.
A abertura política inici ada no governo do general Geisel permitiu que se evidenciass em problemas graves no campo social, o que foi demonstrado pelas inúmeras greves de caráter reivindicatório sal arial ocorridas a partir daquele governo.
Atualidades e Conhecimentos Gerais - Brasil - MULT-SAI - 2010 - Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador
Ano da Proclamação da República no Brasil:
- A.
1822;
- B.
1889;
- C.
1864;
- D.
1789.
