São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:...

Questão Q278116

2010 MULT-SAI Prefeitura de Ouro Branco - RN

Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Prova: Concurso Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador - MULT-SAI do ano 2010 • Prefeitura de Ouro Branco - RN

São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofi cio ou profissão, atendidas as quali ficações profissionais que a lei estabelecer.

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