Questão
Q235996
Prova: Concurso Prefeitura de Ouro Branco - RN - Procurador - MULT-SAI do ano 2010
•
Prefeitura de Ouro Branco - RN
É o instituto empregado preferentemente à permissão, no...
“É o instituto empregado preferentemente à permissão, nos casos em que a utilização do bem público objetiva o exercício de atividades pública de maior vulto e, por isso mesmo, mais onerosas para o concessionário, sendo um contrato de direito público, sinalagmático, oneroso ou gratuito, comutativo e realizado intuitu personae, devendo ser precedida de autorização legal e exige licitação na modalidade de concorrência”. O texto acima faz referencia a qual espécie de forma de utilização de Bens Públicos:
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...