Questões Concurso Prefeitura de Ituiutaba - MG

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Ituiutaba - MG

#Questão 286830 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Defesa do Consumidor

A Lei 8.078/90 – Proteção do Consumidor, estabelece alguns conceitos iniciais para normatizar a proteção e defesa do consumidor. A partir dos conceitos a seguir é CORRETO afirmar:

#Questão 286831 - Direito do Consumidor, Proteção Contratual, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Defesa do Consumidor

Sobre a Proteção Contratual, regulamentada na Lei 8.078/90 é CORRETO afirmar:

#Questão 286832 - Direito do Consumidor, Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Defesa do Consumidor

Sobre o Código do Consumidor assinale a alternativa CORRETA:

#Questão 317956 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Tributos

De acordo com o Código Tributário Nacional a espécie de tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:

#Questão 317957 - Direito Tributário, Taxas, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Tributos

Em relação as taxas, assinale a alternativa CORRETA:

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