Questões Concurso Prefeitura de Ituiutaba - MG

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Os países Rússia e Turquia, entraram em crise e deve ser resolvido a todo custo pela Turquia, avaliam os observadores desse embate. Essa Crise de proporções históricas se deu através do motivo:

A constituição federal de 1988, traz em seu texto o reflexo do clima político do País pós-redemocratização. O artigo 198, 199, busca traçar as diretrizes para organização do sistema único de saúde – SUS. Assinale abaixo as diretrizes previstas no artigo 198:

Dos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - A soberania.

II - A cidadania.

III - A dignidade da pessoa humana.

IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

V - O pluralismo político.

As afirmativas CORRETAS são:

Dos direitos e garantias fundamentais de acordo com a Constituição Brasileira, segue as afirmativas:

I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da constituição.

II - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

III - Não é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independente de censura ou licença.

IV - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

As afirmativas CORRETAS são:

Quanto a Competência Tributária, assinale a alternativa CORRETA:

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