Questões Concurso Prefeitura de Castro - PR

Punir os servidores públicos e gestores que participam de licitações fraudulentas.

Normatizar a elaboração do Plano Diretor dos Municípios e dos Estados da Federação.

Estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Estabelecer novas normas contábeis para os recursos da seguridade social.

Convite, tomada de preços e licitação privada.

Licitação pública, licitação privada e leilão.

Licitação Direito Civil e Licitação do Direito Administrativo.

Tomada de Preços, convite, concurso e leilão.

A contratação precedida de licitação é inviável porque inviável se mostra a competição.

A contratação de obras regulares de manutenção de grande vulto dispensa o processo licitatório.

A contratação é realizada informalmente no âmbito municipal independente do valor.

Os municípios não precisam seguir a Lei 8666/93, pois ela é valida apenas para as contratações no âmbito federal.

O parcelamento afasta o cumprimento da obrigação acessória.

O parcelamento constitui uma das modalidades de extinção dos créditos tributários prescritas pelo Código Tributário Nacional.

O parcelamento é uma modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

O parcelamento extingue o crédito tributário de forma fracionada e continuada, quando a legislação tributária não dispuser a respeito.

Alemães, Índios e Portugueses.

Americanos, Gês e Japoneses.

Franceses, Ingleses e Tupis.

Gês, Índios e Tupis.