Questões Concurso Prefeitura de Barbacena - MG

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Barbacena - MG

#Questão 589679 - Legislação Especial Federal, Lei nº 4.898/1965 - Abuso de Autoridade, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Barbacena - MG, Guarda Municipal

Na Lei nº 4.898/1965, que regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, é apresentado um rol de condutas que, se praticadas, constituem crimes de abuso de autoridade. Constitui abuso de autoridade nos termos dessa lei

#Questão 589680 - Legislação Especial Federal, Lei nº 4.898/1965 - Abuso de Autoridade, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Barbacena - MG, Guarda Municipal

Nos termos da Lei 4.898/1965, considera-se autoridade quem exerce

#Questão 589874 - Legislação Especial Federal, Lei 10.216/2001, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Barbacena - MG, Médico Psiquiatra

De acordo com a Lei 10.216, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental, NÃO se pode afirmar que

#Questão 589884 - Legislação Especial Federal, Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Barbacena - MG, Médico Generalista

Sobre o Código de Ética Médica, pode-se afirmar que

#Questão 589952 - Legislação Especial Federal, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Barbacena - MG, Técnico de Enfermagem

Considerando o Código de Ética da Enfermagem, a respeito das relações com a pessoa, a família e a comunidade, é proibido

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