Questões Concurso Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental - DF (IBRAM/DF)

Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, da responsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgue os itens a seguir.

Ao dirigir na contramão de direção e sem carteira de habilitação, o motorista comete um ilícito civil, mesmo que não venha a atropelar nenhuma pessoa, nem colidir com outro veículo.

Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, da responsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgue os itens a seguir.

Se ocorrer o inadimplemento imputável e culposo de um negócio jurídico, o credor pode optar entre demandar pela reparação do dano ou, então, pedir diretamente a importância prefixada na cláusula penal, que corresponde às perdas e aos danos estipulados.

Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP) no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens subsequentes.

O procedimento especial prevê que, após o recebimento da denúncia, o juiz determinará a notificação do réu para responder por escrito a acusação.

Considerando o texto acima e o papel dos meios de comunicação na construção social da realidade, julgue os itens que se seguem.

Os efeitos de curto prazo são os principais aspectos ressaltados pelas teorias que tratam do papel dos meios de comunicação na construção social da realidade.

Considerando o texto acima e o papel dos meios de comunicação na construção social da realidade, julgue os itens que se seguem.

Os efeitos cognitivos, decorrentes da persuasão, são exemplos de como o jornalismo também interfere na construção social da realidade. Nesse caso, somente a produção opinativa deve ser considerada, o que exclui o noticiário.