Questões Concurso DPE/BA

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Listagem de Questões Concurso DPE/BA

#Questão 251878 - Direito Civil, Sucessão em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPE/BA, Defensor Público de Classe Inicial

Com relação à posse e aos direitos do promitente comprador, julgue os itens subsecutivos. Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.

#Questão 267827 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPE/BA, Defensor Público de Classe Inicial

Julgue os itens que se seguem, relativos ao poder constituinte. O Brasil adotou a teoria segundo a qual o poder constituinte originário não é totalmente ilimitado, devendo ser respeitadas as normas de direito natural.

#Questão 267844 - Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPE/BA, Defensor Público de Classe Inicial

Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado da Bahia, julgue os itens seguintes. A DP tem o monopólio da assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado.

#Questão 267848 - Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPE/BA, Defensor Público de Classe Inicial

Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado da Bahia, julgue os itens seguintes. A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.

#Questão 251876 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPE/BA, Defensor Público de Classe Inicial

Julgue os próximos itens, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensurada no momento da constituição do negócio.

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