Questão Q251876
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública do Estado da Bahia - BA (DPE/BA)
Direito Civil Fatos Jurídicos
Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado da Bahia - BA (DPE/BA) - Defensor Público de Classe Inicial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Defensoria Pública do Estado da Bahia - BA (DPE/BA)

Julgue os próximos itens, a respeito dos defeitos e da nu...

Julgue os próximos itens, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensurada no momento da constituição do negócio.

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