Julgue os próximos itens, a respeito dos defeitos e da nu...

#Questão 251876 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPE/BA, Defensor Público de Classe Inicial

Julgue os próximos itens, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensurada no momento da constituição do negócio.

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