Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que concerne ao processo reformador na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto anterior como referência inicial, assinale a opção correta, relativamente ao poder constituinte originário, ao poder constituinte derivado e ao poder derivado estadual.

Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE)
Em relação ao Poder Constituinte Derivado Decorrente, marque a opção INCORRETA.
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

No que diz respeito à reforma constitucional, admite-se a emenda à Constituição brasileira desde que observados requisitos específicos, tais como:

I. Proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

II. A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros.

III. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Quais estão corretas?

Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Emenda à Constituição consiste em uma
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Examinando a Constituição Federal vigente à luz da Doutrina do Poder Constituinte, conclui-se que o texto constitucional
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de “originário”)
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
10 Q816662
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As mudanças da Constituição Federal podem ocorrer mediante