Questões Concurso DNPM

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As afirmativas abaixo sobre Ministros de Estado estão todas corretas, EXCETO uma. Assinale-a.

Arrecadação indireta é aquela em que o Estado transfere a terceiros a responsabilidade pelo recolhimento de suas receitas e pode ser dividida em três modalidades. São elas:

A fábrica Cimentibom produz e comercializa cimento em sacos de 5kg e de 10kg. No mês de abril, esta fábrica produziu 1.200kg e conseguiu vender 90% da produção, comercializando, ao todo, 168 sacos de cimento. Quantos sacos de 10kg a fábrica Cimentibom vendeu em abril?

Uma empresa brasileira, com sede e administração no território nacional, pretende iniciar pesquisa sobre riquezas minerais em terras indígenas do Estado do Pará. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nessa hipótese, há necessidade de prévia autorização pelo:

João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua modesta residência e sua fabriqueta de fubá. Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético:

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