João, que é um pequeno produtor rural do interior do Bras...

A

não depende de autorização ou concessão da União, porque o potencial energético está localizado em uma pequena propriedade rural.

B

independe de autorização ou concessão da União, por ser o potencial energético de capacidade reduzida.

C

depende de autorização ou concessão da União, como o aproveitamento de qualquer potencial de energia

D

depende de anuência da União, caso a propriedade seja alienada.

E

deve ser autorizado pelos Estados, aos quais cabe decidir sobre autorizações e concessões de lavra, já que os potenciais energéticos são propriedades distintas da do solo.