Questões Concurso DEPEN

Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Carreira diplomática; Oficial das Forças Armadas; Ministro de Estado da Defesa.

Presidente e Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Presidente do Congresso Nacional; Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Carreira diplomática; Oficial das Forças Armadas; Ministro de Estado da Defesa.

Presidente e Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministro do Supremo Tribunal Federal; Carreira diplomática; Oficial das Forças Armadas; Ministro de Estado da Defesa.

Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Presidente do Congresso Nacional; Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Carreira diplomática;Ministro de Estado da Defesa.

Presidente e Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministro do Supremo Tribunal Federal; Ministro de Estado da Defesa; Ministro da Fazenda; Presidente do Banco Central.

a psicose que retire a capacidade de entender ou de se autodeterminar o caráter criminoso do fato, ao momento da prática ilícita.

o desenvolvimento mental incompleto ou retardado que, à época do ilícito, provoque a ausência da capacidade de entendimento e de autodeterminação diante desse entendimento.

o transtorno de personalidade que reduza a capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de se autodeterminar de acordo com esse entendimento, ao momento da prática ilícita.

a doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado que, à época do crime, resulte em inteira incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se autodedeterminar de acordo com esse entendimento.

a psicose que retire a capacidade de entender ou de se autodeterminar o caráter criminoso do fato, ao momento da prática ilícita.

corrupção ativa em transação comercial internacional, que consiste em prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público estrangeiro ou a terceira pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício relacionado à transação comercial internacional.

subtração ou inutilização de livro ou documento que consiste em subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público.

impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, que consiste em impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem.

corrupção ativa que consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

não se admite a exceção da verdade nos crimes de calúnia tentada.

A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

admite-se a exceção da verdade nos crimes de injúria.

admite-se a exceção da verdade nos crimes de difamação, se o ofendido for incapaz e a ofensa tiver sido publicada em meio de grande circulação.

não se admite a exceção da verdade nos crimes de injúria, salvo se o ofendido for falecido.

0 a 4 anos de condenação.

até 8 anos de condenação.

1 a 10 anos de condenação.

prisão semi-aberta.

reclusão em penitenciária agrícola.