Listagem de Questões Concurso DEPEN
A lei penal presume a periculosidade dos agentes que, ao momento do crime,
sejam incapazes para o exercício pessoal dos atos da vida civil.
sejam considerados inimputáveis segundo o que dispõe o “caput” do artigo 45 da lei 11.343/2006 (lei de drogas).
sejam inimputáveis segundo o que estabelece o “caput” do artigo 26 do código penal.
sejam portadores de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
tenham cometido crime de homicídio ou roubo.
Diante da avaliação psiquiátrica do interno, que alcançou os critérios objetivos para obter benefícios de progressão de regime prisional, para opinar favoravelmente ao pleito do detento o médico deverá observar
a existência de condições subjetivas do examinado para alcançar os benefícios de indicadores, para possibilidade maior de voltar a delinqüir.
a ausência de condições subjetivas do examinado, para alcançar os benefícios diante da inexistência de indicadores, para maior probabilidade de voltar a delinqüir.
a existência de condições subjetivas do examinado para alcançar os benefícios diante da inexistência de indicadores, de maior probabilidade de voltar a delinqüir.
Diante de quadro de embriaguez pelo álcool ou substância de efeitos análogos, somente poderemos afirmar que ocorreu inimputabilidade quando,
ao momento do crime, o acusado apresentou quadro de embriaguez completa, que o tornou inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.
ao momento do crime, o acusado apresentou quadro de embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior que o tornou inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.
ao ao momento do crime, o acusado apresentou quadro de embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior que o tornou inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.
A síndrome de Ganser, muito comum em presidiários recém-encarcerados, representa quadro psicopatológico de
simulação de sintomas patológicos mentais que desaparecem após a condenação.
alteração do humor com prevalência de agressividade que persiste ao longo de todo o cumprimento da pena.
confusão mental, perda da memória e agressividade, sintomas que não cedem à medicação psiquiátrica habitual.
simulação de sintomas patológicos mentais que persistem após a libertação do cárcere.
demência do tipo vascular, também denominada síndrome pedicular.
Em Psiquiatria Legal, a classificação nosológica do retardo mental em leve, moderado, grave e profundo, pode ser representada, na linguagem legal, como
doença mental e desenvolvimento mental incompleto.
perturbação da saúde mental.
desenvolvimento mental incompleto.
desenvolvimento mental retardado.
privação de sentidos.
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