Questões Concurso Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP)

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Listagem de Questões Concurso Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP)

#Questão 754271 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

O Estado brasileiro, de forma inédita, celebrou uma solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após a sua admissibilidade e antes da deliberação final, no Caso

#Questão 769605 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Defensoria Pública da União - DPU, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

Em relação ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, prevê a Lei Complementar no 80/1994 que

#Questão 769606 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Defensoria Pública da União - DPU, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

A remoção compulsória de membro da Defensoria Pública, conforme prevista na Lei Complementar no 80/1994, ocorrerá

#Questão 769719 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual no 86/2014, o conflito de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Amapá deve ser dirimido

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