Questões sobre Legislação Aplicada - Defensoria Pública da União - DPU

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Listagem de Questões sobre Legislação Aplicada - Defensoria Pública da União - DPU

#Questão 768300 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Defensoria Pública da União - DPU, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista em Gestão Especializado

No que se refere à organização da Defensoria Pública da União, a Lei Complementar no 80/94 estabelece que

#Questão 769599 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Defensoria Pública da União - DPU, CESPE / CEBRASPE, 2018, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE), Defensor Público

Acerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas alterações.

#Questão 769600 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Defensoria Pública da União - DPU, CESPE / CEBRASPE, 2018, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE), Defensor Público

Os familiares de uma vítima de delito de homicídio procuraram a Defensoria Pública a fim de que o órgão os representasse como assistente de acusação nos autos da respectiva ação penal em curso, cujo réu também é assistido pela Defensoria Pública.

À luz das atribuições legais do órgão e do entendimento jurisprudencial sobre o assunto, o defensor público responsável pelo atendimento dos familiares da vítima deve

#Questão 769601 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Defensoria Pública da União - DPU, CESPE / CEBRASPE, 2018, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE), Defensor Público

A Lei Complementar n.º 80/1994 considera órgão auxiliar de promoção da qualidade dos serviços prestados pelas defensorias públicas estaduais

#Questão 769602 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Defensoria Pública da União - DPU, CESPE / CEBRASPE, 2018, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE), Defensor Público

As medidas de discriminação reversa que, com o objetivo de proteger grupos historicamente discriminados ou vulneráveis, promovem políticas compensatórias focais são denominadas

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