Questões Concurso CD

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Julgue os itens seguintes, relativos a logística e transporte no atual cenário brasileiro. O programa de segurança rodoviária, que faz parte da logística de transporte do governo federal, visa estabelecer ações que promovam segurança aos usuários das vias e soluções para mitigar conflitos rodoviários gerados pelo tráfego local nas zonas urbanas.

Com referência ao transporte de carga no Brasil, julgue os itens a seguir. Segundo parâmetros mundiais, o transporte hidroviário de carga é o modal que proporciona o menor custo de frete. O Brasil, que possui aproximadamente 28 mil km de vias navegáveis, dispõe de comboios com alta capacidade de carga, eficiência na intermodalidade e uma regulamentação clara dos usos múltiplos das águas, o que possibilita a realização de investimentos privados de maneira ordenada e de longo prazo no setor de transporte hidroviário.

A respeito do setor energético brasileiro, julgue os itens que se seguem. A expansão da fonte hidroelétrica por meio de usinas com baixa ou nenhuma capacidade de regularização plurianual é compensada pela entrada crescente de fontes intermitentes, como as usinas eólicas.

Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20 hectares de uma propriedade rural, equivalente a dois módulos fiscais. Embora ela e o marido fossem agricultores e cultivassem juntos a propriedade, o título de domínio pela reforma agrária foi concedido em nome de Marieta apenas. Em dezembro de 2013, Marieta, com o consentimento de Antonino, vendeu a propriedade, pois recebera proposta vantajosa de um grande produtor de cana-de-açúcar.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes. A propriedade rural vendida por Marieta está sujeita à reintegração pelo INCRA, haja vista ser inegociável o imóvel rural objeto de assentamento da reforma agrária.

Com relação ao desenvolvimento urbano e aos aspectos legais relacionados a esse assunto, julgue os itens subsecutivos. Um lote, segundo a legislação, deve ter área mínima de 125 m2.

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