Listagem de Questões Concurso CD
No que se refere à arquitetura e à engenharia civil no âmbito de obras públicas, julgue os itens subsecutivos. A fiscalização de obras públicas é uma atividade que pode ser exercida por qualquer servidor público.
De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Compete ao Ministério da Integração Nacional coordenar as ações do SNHIS.
No que se refere ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), julgue os itens a seguir. Compete exclusivamente à União definir os critérios e as condições para a declaração e o reconhecimento de situações de emergência e estado de calamidade pública.
A respeito da regulação do setor de transporte exercido pela ANTAQ, julgue os próximos itens. As decisões da diretoria da ANTAQ são tomadas por voto da maioria absoluta, cabendo ao diretor-geral o voto de qualidade; ademais, os registros das decisões podem ser mantidos em sigilo quando houver necessidade prevista em lei.
Em relação ao Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), o qual está diretamente relacionado à evolução e às perspectivas do setor de transporte no Brasil, julgue os itens subsecutivos. Com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento regional, o PNLT busca atender proposições para a diminuição de desigualdades regionais desconsiderando a relação custo/benefício, a qual tende a concentrar investimentos em regiões mais desenvolvidas.
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