Em larga medida, pode-se afirmar que o PRONAF nasceu com a finalidade de prover crédito agrícola e apoio institucional aos pequenos produtores rurais que vinham sendo alijados das políticas públicas e enfrentavam sérias dificuldades em se manter no campo. Os grandes proprietários de terras, historicamente, têm sido os principais tomadores de crédito para agricultura. Mas é a partir de 1995, no Governo Fernando Henrique Cardoso, que mudanças, tanto em termos de concepção como em sua área de abrangência, deram origem ao PRONAF na forma como o conhecemos. A modalidade denominada Financiamento da Produção é voltada ao apoio financeiro dos agricultores familiares, a partir de 6 (seis) categorias de beneficiários que foram definidas após resultados de um estudo realizado no âmb... Ver mais

O PRONAF emerge na década de 1990 como a principal política de apoio econômico e produtivo à agricultura familiar, a partir da qual outras políticas públicas e programas sociais importantes foram desenhados, visando integrar as ações governamentais para esse segmento. De acordo com “Uma análise do PRONAF crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul” (2013), qual o fortalecimento ocorrido a partir do impacto do PRONAF na agricultura familiar do Rio Grande do Sul?

Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20 hectares de uma propriedade rural, equivalente a dois módulos fiscais. Embora ela e o marido fossem agricultores e cultivassem juntos a propriedade, o título de domínio pela reforma agrária foi concedido em nome de Marieta apenas. Em dezembro de 2013, Marieta, com o consentimento de Antonino, vendeu a propriedade, pois recebera proposta vantajosa de um grande produtor de cana-de-açúcar.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes. A propriedade rural vendida por Marieta está sujeita à reintegração pelo INCRA, haja vista ser inegociável o imóvel rural objeto de assentamento da reforma agrária... Ver mais

Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue os itens a seguir.

Quanto a sua utilização, o espaço agrário brasileiro encontra-se atualmente condicionado ao mercado interno, o que demandou investimentos em novas tecnologias para aumentar a produção de alimentos.