Questões Concurso ARCE/CE

medida liminar poderá ser concedida para sobrestar a cobrança do tributo, até a decisão judicial final.

ação não é cabível, pois no sistema jurídico brasileiro não é possível impetrar mandado de segurança contra lei em tese.

medida liminar não é de interesse, pois ainda não há lançamento do crédito tributário.

medida liminar não poderá ser concedida nos casos de o mandado de segurança preventivo em matéria tributária.

ação cabível para a discussão da matéria é a ação ordinária para a desconstituição do ato administrativo anulatório, cumulada com ação de repetição de indébito.

Se o Produto Interno Bruto é menor que o Produto Nacional Líquido, a renda recebida do exterior é menor que o valor da depreciação do estoque de capital fixo da economia.

O Produto Nacional Líquido medido a preços de mercado é seguramente menor que o Produto Interno Bruto medido a custo de fatores de uma economia.

O Produto Interno Bruto corresponde ao somatório do valor de produção de todos os bens e serviços de uma economia em determinado intervalo de tempo.

Se o Produto Interno Líquido a preços de mercado é maior que o Produto Nacional Bruto a custo de fatores, então o valor dos impostos diretos líquidos de subsídios é maior que o valor da depreciação do estoque de capital fixo da economia.

O Produto Nacional Líquido a custo de fatores corresponde à Renda Nacional de uma economia.

externas.

de aprendizagem.

de escala.

de escopo.

de aglomeração.

em hipótese alguma poderá ter inclinação positiva.

tem sua elasticidade-preço determinada pelo nível geral de preços da economia.

pode se deslocar em função de alterações na renda do consumidor.

não altera sua posição em função da modificação nos preços de bens substitutos e complementares.

tem elasticidade-preço constante, qualquer que seja o seu formato.

o setor público aumentaria sua capacidade de formar um fundo de estabilização por meio do acúmulo de reservas internacionais.

o endividamento do setor público limitava sua capacidade de promover os investimentos necessários à modernização das empresas estatais.

a privatização de empresas estatais, com divisão de seus mercados de atuação, tenderia a aumentar a concorrência, beneficiando os consumidores.

os recursos provenientes da privatização de empresas permitiriam ao setor público reduzir seu endividamento e investir em setores tradicionalmente de sua responsabilidade, tais como saúde e educação.

o aumento da capacidade de investimento das empresas privatizadas tenderia a agilizar seu processo de modernização e inovação tecnológica.