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De acordo com a teoria microeconômica marginalista tradicional, as firmas que atuam em um mercado em Concorrência Perfeita

#Questão 324519 - Direito Tributário, Taxas, FCC, 2012, ARCE/CE, Analista de Regulação

A Prefeitura de Xiririca do Sertão instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS) para custear serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde. A base de cálculo da taxa será o custo da prestação dos serviços, que será rateada entre os contribuintes cadastrados prestadores de serviço de saúde no Município, em conformidade com estimativa baseada no faturamento dos prestadores de serviços de saúde, ainda que não utilizem efetivamente o serviço.

A referida taxa é

Foram extraídos os seguintes dados, em milhões de dólares americanos, do Balanço de Pagamentos do Brasil em 2010 publicado no Boletim do Banco Central do Brasil do mesmo ano:

− Superávit da balança comercial ........................................... 20.221

− Entrada líquida de investimentos diretos ............................. 36.919

− Erros e omissões (valor negativo) ........................................ (3.196)

− Resultado positivo do balanço de pagamentos ................... 49.101

− Déficit de Transações Correntes ......................................... 47.365

− Entrada líquida de investimentos em carteira ...................... 63.011

Pode-se concluir, com base nos dados fornecidos, que a soma dos saldos da conta capital e da conta financeira foi, em milhões de dólares americanos, igual a

Uma economia é pouco representativa no comércio internacional, mas não apresenta quaisquer restrições à mobilidade de capitais, para dentro ou fora do país e sua taxa de câmbio é totalmente flutuante. Caso a taxa de desemprego dessa economia esteja muito acima da taxa natural, uma medida de política econômica que pode aumentar o nível de renda dessa economia no curto prazo é

Considere:

I. O monopólio legal é necessariamente compatível com a eficiência econômica, o Ótimo de Pareto e a maximização do bem-estar social.

II. Quando uma firma produz segundo uma função de produção com rendimentos crescentes de escala, então, estão determinadas as pré-condições necessárias e suficientes para a instalação de um monopólio legal.

III. O monopólio natural surge quando economias de escala tornam a produção de uma empresa de tão baixo custo que inviabiliza a entrada de outros competidores no mercado.

IV. Um monopólio pode ser simultaneamente natural e legal, visto que o primeiro é definido por condições técnicas e o segundo por condições de regulação dos mercados.

Está correto o que se afirma APENAS em

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