Questões sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é obrigatória a notificação ao Conselho Tutelar quando houver suspeita ou confirmação de:

O Estatuto do Idoso garante ao idoso o direito de morar com sua família, em um ambiente saudável e seguro, mas caso isso não seja possível, o Estatuto garante o direito à:

De acordo com o Art. 8º da Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, qual é a responsabilidade do Ministério do Bem-Estar Social através da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência?

No contexto do enfrentamento da violência sexual tornou-se evidente a necessidade da promoção de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nessa situação. No âmbito da Assistência Social, no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) o atendimento é centrado na família, por meio da acolhida, das abordagens multiprofissional, psicossocial e jurídica, do acompanhamento individual e grupal e de atividades que promovam o desenvolvimento da convivência familiar e comunitária. Trata-se do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) que, compondo a rede socioassistencial e articulado às políticas e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, desenvolve ações articuladas de acordo com um /uma

De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta que diz respeito à guarda de crianças e adolescentes.