Questões Concurso Prefeitura de Turvelândia - GO

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Turvelândia - GO

#Questão 908278 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

De acordo com a Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, exceto:

#Questão 908279 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

Atualmente vem se buscando cada vez mais a redução das emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global e consequentemente promovem as mudanças climáticas. Assinale a alternativa que indica um gás que não é responsável por causar o efeito estufa.

#Questão 908280 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

Em relação a atividade da pesca, a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que trata sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são consideradas infrações as seguintes condutas, exceto: 

#Questão 908281 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, é considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença, autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, nesse caso a pena do infrator pode ser aumentada se for:

#Questão 908282 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para imposição e gradação da penalidade, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

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