Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que disp

Questão Q908282

2023 MS CONCURSOS Prefeitura de Turvelândia - GO

Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental • Prefeitura de Turvelândia - GO

Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para imposição e gradação da penalidade, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

A Alto grau de instrução, ou escolaridade do infrator. B Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada. C Comunicação prévia pelo infrator do perigo iminente de degradação ambiental. D Colaboração do infrator com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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