Questões sobre Políticas setoriais e transversais

Autoridade policial.

Ministério Público.

Defensoria Pública.

Conselho Municipal do Idoso.

Conselho Nacional do Idoso.

possibilitem o encaminhamento da vítima ao órgão policial.

combatam as discriminações de gênero e construam as diferenças.

garantam um atendimento qualificado e estritamente personalizado àquelas em situação de violência.

promovam a cura a todas as formas de violência contra as mulheres.

promovam as mudanças e atitudes que elevem a evolução e o fortalecimento das mulheres.

tem restrição de participação com redução efetiva e acentuada da capacidade de inclusão social.

está em boas condições de saúde física e mental e psicologicamente apto para exercer qualquer atividades.

está matriculado em cursos de habitação profissional.

responsabiliza os pais pela guarda e manutenção dos filhos menores e maiores, quando deficientes.

adquire passe livre no sistema de transporte coletivo.

A prevenção ao tráfico de pessoas constitui um eixo determinante.

A responsabilização das vítimas compõe um eixo fundamental.

A prevenção como eixo estratégico visa efetuar e garantir o atendimento especializado, e em rede, às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias, por profissionais especializados e capacitados.

A análise da situação determina como eixo estratégico do plano fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais de combate, para a eliminação da violência sexual; comprometer a sociedade civil no enfrentamento dessa problemática; divulgar o posicionamento do Brasil em relação ao sexo-turismo e ao tráfico para fins sexuais; e avaliar os impactos e os resultados das ações de mobilização.

protagonismo infantojuvenil como eixo estruturante visa promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e comprometê-los com o monitoramento da execução do plano nacional.