O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Inf...

A prevenção ao tráfico de pessoas constitui um eixo determinante.

A responsabilização das vítimas compõe um eixo fundamental.

A prevenção como eixo estratégico visa efetuar e garantir o atendimento especializado, e em rede, às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias, por profissionais especializados e capacitados.

A análise da situação determina como eixo estratégico do plano fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais de combate, para a eliminação da violência sexual; comprometer a sociedade civil no enfrentamento dessa problemática; divulgar o posicionamento do Brasil em relação ao sexo-turismo e ao tráfico para fins sexuais; e avaliar os impactos e os resultados das ações de mobilização.

protagonismo infantojuvenil como eixo estruturante visa promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e comprometê-los com o monitoramento da execução do plano nacional.