Questões sobre Políticas setoriais e transversais

Uma das estratégias operacionais do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária é a análise da situação e sistemas de informação. Esta estratégia propõe ações que enfatizam

A Política de Saúde do Idoso, parte essencial da Política Nacional do Idoso, objetiva um desenvolvimento saudável, buscando preservar a capacidade funcional, a autonomia e a qualidade de vida do idoso. As diretrizes dessa política enfatizam ações de

Em relação aos avanços conquistados no Brasil, nos últimos anos, no que concerne a garantia e proteção dos direitos humanos para a infância e a adolescência, especialmente no âmbito de seus direitos econômicos, sociais e culturais, julgue os itens seguintes.

A diminuição do número de crianças em situação de trabalho infantil e os avanços no combate a esse tipo de trabalho se devem, em grande parte, aos programas geridos pelo Ministério da Educação, em especial o Programa desenvolvido pelos Centros de Educação Federal de Ensino Técnico (CEFETs).

Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

O idoso deve comprovar que não possui outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o de assistência médica, mediante declaração fornecida e renovada a cada seis meses pelo centro municipal de referência do idoso.

Acerca da assistência social e da promoção de inclusão produtiva, julgue os itens seguintes.

A adesão ao compromisso nacional pelo desenvolvimento social, por parte dos estados e do DF, implica cumprir, entre outras, a meta de erradicação do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de termo de ajustamento de conduta.