Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compro...

#Questão 64842 - Serviço Social, Políticas setoriais e transversais, CESPE / CEBRASPE, 2008, MDS, Atividade Técnica de Suporte

Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

O idoso deve comprovar que não possui outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o de assistência médica, mediante declaração fornecida e renovada a cada seis meses pelo centro municipal de referência do idoso.

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