Questões sobre Políticas Setoriais de proteção social

Lobosque enumera alguns problemas enfrentados pelo CERSAM. Todas as alternativas abaixo dizem respeito a esses problemas, EXCETO:

  • A.

    Inoperância da administração.

  • B.

    Dimensão incondicional da clínica.

  • C.

    Postura frouxa de acolhimento do serviço.

  • D.

    Inércia promovida pela falta de empreendimentos.

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A construção social de um novo sistema de saúde está fundada em três categorias centrais. Quais são elas?

  • A. A concepção do processo saúde-doença, o paradigma sanitário e a prática sanitária.
  • B. A concepção do processo saúde-cura, o paradigma sanitário e a atenção básica.
  • C. A concepção do processo saúde-cura, o paradigma sanitário e a prática médica.
  • D. A concepção do processo saúde-doença, o paradigma sanitário e o PSF.
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Na área da saúde, a partir da Constituição Federal de 1988, novas demandas surgiram para o assistente social relacionadas às ações técnico-políticas discutidas com entidades populares que tratam das questões da saúde, no sentido de encontrar propostas conjuntas de enfrentamento dos problemas evidenciados. Tais demandas advêm dos canais institucionais de participação, normatizados em 1991, denominados:

  • A.

    conselhos políticos executivos, deliberativos e consultivos.

  • B.

    conselhos municipal, estadual e nacional

  • C.

    fóruns de entidades regionais e nacional.

  • D.

    fóruns de participação popular, locais, regionais e nacional.

  • E.

    fóruns de entidades locais e conselhos inter-regionais.

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Uma das diretrizes das políticas sociais setoriais (saúde, assistência social e educação) na atualidade é a gestão democrática. Tais políticas são operacionalizadas por instituições prestadoras de serviço tanto governamentais como não governamentais. Nesse sentido, a democratização da gestão no interior dessas instituições passa a ser um aspecto fundamental para o qual faz-se necessário:

  • A.

    uso dos recursos institucionais de forma normatizada, critérios claros de elegibilidade e participação dos usuários.

  • B.

    economia no uso dos recursos, critérios claros de elegibilidade, acesso universal e direito à fala de todos.

  • C.

    transparência no uso dos recursos, participação nos processos decisórios e socialização de informações.

  • D.

    acesso universal, participação nos processos decisórios e garantia de estrutura hierarquizada e verticalizada.

  • E.

    implantação de novos programas, fim do conceito de concessão de benefícios e socialização de informações.

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No Brasil, a assistência social, como direito e parte integrante da seguridade social, instaura-se:

  • A.

    a partir da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

  • B.

    a partir da Constituição Federal de 1988.

  • C.

    com as garantias ao trabalho surgidas durante o Estado Novo (1937-1945).

  • D.

    com a criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA).

  • E.

    com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

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