Questões sobre Políticas Setoriais de proteção social

No que concerne às políticas sociais brasileiras, julgue os itens de 92 a 100.

O ponto de partida para a criação da previdência social nacional foi a Lei Elói Chaves, anos depois da primeira lei acerca de acidentes de trabalho.

No que concerne às políticas sociais brasileiras, julgue os itens de 92 a 100.

Às mulheres gestantes ou mães desempregadas é garantido o direito ao benefício do salário-maternidade ainda em período de graça.

O Programa Bolsa Família (PBF) integra o programa Fome Zero, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada ao promover a segurança alimentar e nutricional e ao contribuir para a erradicação da extrema pobreza e a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, a ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do governo federal voltados ao atendimento desse público.

A inserção da assistência social no contexto da seguridade social lhe confere o caráter de política de proteção social articulada a outras políticas do campo social, voltadas à garantia de direitos sociais. Com relação a esse tema, julgue os itens de 73 a 79.

A proteção social básica tem por referência o serviço de acompanhamento de grupos territoriais até 7.000 famílias sob situação de vulnerabilidade, com ações desenvolvidas nos centros de referência especializada de assistência social.

A inserção da assistência social no contexto da seguridade social lhe confere o caráter de política de proteção social articulada a outras políticas do campo social, voltadas à garantia de direitos sociais. Com relação a esse tema, julgue os itens de 73 a 79.

Para que as instâncias da Federação recebam recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, basta que elas tenham criado o conselho, o fundo e o plano de assistência social nas respectivas instâncias.