Questões sobre Políticas Setoriais de proteção social

A inserção da assistência social no contexto da seguridade social lhe confere o caráter de política de proteção social articulada a outras políticas do campo social, voltadas à garantia de direitos sociais. Com relação a esse tema, julgue os itens de 73 a 79.

As ações da assistência social, no âmbito das entidades e organizações de assistência social, devem observar as normas expedidas pelos órgãos gestores municipais e estaduais.

Os princípios aprovados na Constituição Cidadã revelam o quanto se avançou na garantia dos direitos sociais dos cidadãos. Com relação aos referidos princípios, julgue os itens a seguir.

A condição de cidadão assegura o direito à previdência social, pois o acesso aos benefícios independe de sua vinculação ao regime geral da previdência.

Os princípios aprovados na Constituição Cidadã revelam o quanto se avançou na garantia dos direitos sociais dos cidadãos. Com relação aos referidos princípios, julgue os itens a seguir.

A assistência social é um direito condicionado a uma situação de necessidade e, no caso dos benefícios monetários, também, à incapacidade para o trabalho.

No contexto socioeconômico brasileiro, no qual as influências do neoliberalismo estão em curso, a tendência frente à seguridade social é de

Em referência aos princípios que o beneficio eventual deve atender, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, é correto afirmar como necessária a