Questões sobre Legislação da Educação

Quanto ao ensino fundamental, etapa da educação básica, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Inicia-se aos 9 anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão. ( ) Será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. ( ) O ensino religioso é de matrícula obrigatória.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, que estabelece as leis das diretrizes e bases da Educação Nacional, sobre os principais objetivos relacionados a formação do aluno na esfera escolar, assinalar a alternativa CORRETA:

O parâmetro curricular de ensino de Filosofia afirma que o plano de trabalho do professor da área deve incluir atividades que:
I. Incentivem o aluno a desenvolver habilidades de leitura e análise crítica. II. Propiciem aos alunos contato com textos filosóficos e discussão em grupo. III. Reflitam sobre conceitos, proposições e argumentos, valores e normas e expressões subjetivas. IV. Estabeleçam a compreensão de que a disciplina de Filosofia deve ser desenvolvida por acumulação, continuidade ou ruptura de paradigmas, propiciando um momento para que, nos textos, seja revelado o conhecimento verdadeiro e puro, sem interferências subjetivas do professor e do contexto.
Quais estão corretas?

 De acordo com Mário Sérgio Cortella, são alguns dos desafios da educação pública:
I. Democratização do acesso e da permanência.
II. Democratização da gestão.

III. Uma nova qualidade de ensino em relação ao tempo que vivemos com uma modificação das condições de trabalho docente e de formação continuada de modo que a gente faça melhor aquilo que a gente precisa fazer.
IV. A educação de jovens e adultos.


Quais estão corretas? 

De acordo com Plano de Carreira do Município, por merecimento, distribuem-se os cargos dos profissionais do magistério através das Classes de "A" a "O". Sobre isso, analise as assertivas abaixo:
I. Classe A, no exercício da docência, submetido ao período de estágio probatório e no primeiro ano de sua estabilidade funcional.
II. Classe B, após pelo menos dez anos e um dia de efetivo exercício e que obtiver desempenho satisfatório em sua avaliação de desempenho ao final do primeiro período aquisitivo de merecimento.
III. Classe N, após pelo menos vinte e oito anos e um dia de efetivo exercício na docência ou atividades de suporte pedagógico e que tenha alcançado resultado satisfatório em suas avaliações.
IV. Classe O, quando o profissional do magistério alcançar cumulativamente desempenho satisfatório em todas as avaliações de desempenho e pelo menos trinta anos e um dia de efetivo exercício na Rede Municipal de Campo Bom.

Quais estão corretas?