De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, que estabelece

A A escola contempla o desenvolvimento do educando que visa sua formação cidadã e sua qualificação para o mercado de trabalho. B A propriedade do conhecimento é creditada totalmente ao professor, sendo o aluno obrigado a incorporar somente os saberes repassados a ele.  C A escola ainda é um mecanismo que perpetua a desigualdade e a intolerância, uma vez que é impossível efetivar leis que incentivem atos de solidariedade em uma realidade não justa. D O principal papel da escola consiste em preparar jovens alienados, dignificando-os apenas para o trabalho servil.