De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, que especifica

#Questão 943875 - Pedagogia, Legislação da Educação, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Horizontina - RS, Agente Educacional

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, que especifica o direito ao acesso a fatores como educação e cultura, assinalar a alternativa CORRETA:

A) A escola é vista como um ambiente acessível e democrático. No entanto, só pode ser assegurada gratuitamente até os 18 anos completos do educando.

B) O acesso à escola é garantido apenas quando há um número de vagas disponíveis, devendo o indivíduo aguardar até que haja desistência ou nova abertura de vagas no próximo ano letivo.

C) O acesso à cultura e à escola são desiguais no Brasil, e o acesso a estes elementos não é assegurado ao cidadão, em aspectos jurídicos, o que impossibilita acesso democrático pela população.

D) A escola é tratada como um espaço aberto e democrático e, por isso, a acessibilidade, bem como a permanência, devem ser garantidas à criança e ao adolescente.

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