Questões sobre Legislação da Educação

Em relação aos processos inclusivos, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) Na Educação Superior temos o programa Incluir, que visa promover a inclusão de estudantes com deficiência, garantindo-lhes condições de acessibilidade nas instituições federais de Educação Superior.
( ) O acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis pressupõe a adoção de medidas de apoio específicas para garantir as condições de acessibilidade, necessárias à participação parcial e heteronomia dos estudantes com deficiência, em ambientes que minimizem seu desenvolvimento acadêmico e social.
( ) O acesso das pessoas com deficiência à Educação Superior vem diminuindo significativamente, em consequência do desenvolvimento inclusivo da Educação Básica, que passou a atender esse público em suas plenas necessidades e capacidades.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
( ) A Educação Superior tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, suscitar o desejo momentâneo de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
( ) Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos dessa lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com as descrições da BNCC.
Coluna 1
1. Unidade temática. 2. Habilidades a serem desenvolvidas. 3. Objetos de conhecimento. Coluna 2 ( ) Danças do contexto comunitário e regional. ( ) Ginásticas. ( ) Práticas corporais de aventura. ( ) Experimentar e fruir esportes de marca, precisão, invasão e técnico-combinatórios, valorizando o trabalho coletivo e o protagonismo. ( ) Planejar e utilizar estratégias para aprender elementos constitutivos das danças urbanas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

“Originária do latim curriculum, currículo significa corrida, caminhada, percurso. Por analogia, tem-se uma primeira aproximação conceitual — o currículo escolar representaria o percurso do homem no seu processo de apreensão do conhecimento científico selecionado pela escola: seu projeto de escolarização” (FILHO et al., 2016). Sobre isso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O eixo curricular delimita o que a escola pretende explicar aos alunos e até onde a reflexão pedagógica se realiza. A partir dele, delineia-se o quadro curricular, ou seja, a lista de disciplinas, matérias ou atividades curriculares. ( ) A visão de parcialidade do aluno se constrói à medida que ele faz uma síntese, no seu pensamento, da contribuição das diferentes ciências para a explicação da realidade. Por esse motivo, nessa perspectiva curricular, as disciplinas se legitimam no currículo de forma isolada. ( ) Quando um currículo escolar tem como eixo a constatação, interpretação, compreensão e explicação de determinadas atividades profissionais, a reflexão pedagógica se limita à explicação das técnicas e ao desenvolvimento de habilidades, objetivando o exercício e o domínio por parte dos alunos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 Analise as assertivas abaixo de acordo com a BNCC:

I. Brincadeiras e jogos da cultura popular presentes no contexto comunitário e regional é uma unidade temática para educação física na etapa do 1º e 2º anos do ensino fundamental.

II. Esportes de campo e taco, esportes de rede/parede e esportes de invasão são objetos de conhecimento da educação física para a etapa do 3º ao 5º ano do ensino fundamental.

III. Reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos e usufruir das práticas corporais de forma autônoma para potencializar o envolvimento em contextos de lazer, ampliar as redes de sociabilidade e a promoção da saúde são habilidades a serem desenvolvidas na educação física na etapa do 3º ao 5º ano do ensino fundamental.

Quais estão corretas?