Questões sobre Legislação da Educação

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, devem ser assegurados, EXCETO:

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, ao longo do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a progressão do conhecimento ocorre pela consolidação das aprendizagens anteriores e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças, considerando tanto seus interesses e suas expectativas quanto o que ainda precisam aprender. Ampliam-se a autonomia intelectual, a compreensão de normas e os interesses pela vida social, o que lhes possibilita lidar com sistemas mais amplos, que dizem respeito às relações dos sujeitos entre si. NÃO é um exemplo desses sistemas:

Sobre o atual Plano Nacional de Educação, é correto afirmar que:
I. Foi aprovado em 2014. II. É constituído por 10 (dez) metas e 10 (dez) diretrizes. III. Possui o prazo de vigência de 5 (cinco) anos.
Quais estão corretas?

Tendo por base o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale C, se correta, e I, se incorreta, sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
( ) Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. ( ) Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. ( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica. ( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas abaixo que identificam as atribuições pedagógicas específicas de competência dos professores de AEE e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Elaborar e executar plano de AEE, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade. ( ) Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na Sala de Recurso Multifuncional. ( ) Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais para a elaboração de estratégias e disponibilização de recursos de acessibilidade. ( ) Criticar a forma de avaliar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola. ( ) Entregar à comunidade os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: